Governo federal garante moradia 100% financiada para população em situação de rua

A partir desta terça-feira (22), o programa Minha Casa, Minha Vida vai reservar 3% das unidades habitacionais subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) exclusivamente para pessoas em situação de rua ou com histórico de vivência nas ruas. A iniciativa prevê o financiamento integral dos imóveis pelo Governo Federal.

A medida deve beneficiar, prioritariamente, 38 municípios brasileiros, entre eles todas as capitais estaduais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no Cadastro Único (CadÚnico), de acordo com os dados mais recentes do governo.

A portaria que oficializa essa nova diretriz foi assinada em cerimônia realizada nesta terça e é resultado de uma articulação entre o Ministério das Cidades e os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e do Trabalho e Emprego.

Durante o evento, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a importância do avanço. “Acima de tudo, o dia de hoje é um dia de demonstração. Temos a certeza de que esse é o primeiro passo, mas não será o único, em direção à garantia de moradia digna para pessoas de rua neste país”, afirmou. “Contem conosco para seguir transformando a situação dos mais vulneráveis no Brasil.”

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, também celebrou a iniciativa e ressaltou a atuação conjunta com o Ministério das Cidades. “Sempre tivemos total apoio do ministro Jader para enquadrar as pessoas em situação de rua no Minha Casa, Minha Vida. Isso é fundamental para avançarmos na luta por direitos de uma população que tem eles diariamente violados”, disse.

Além do anúncio sobre as moradias, a cerimônia marcou ainda a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica para a criação das Cozinhas Solidárias da Rua. Serão implementadas oito cozinhas comunitárias voltadas à população em situação de rua, cada uma acompanhada por um agente de economia solidária. A proposta busca fortalecer a segurança alimentar e os vínculos sociais nas periferias urbanas.

Municípios beneficiados:

Aracaju (SE)

Belém (PA)

Belo Horizonte (MG)

Boa Vista (RR)

Brasília (DF)

Campinas (SP)

Campo Grande (MS)

Cuiabá (MT)

Curitiba (PR)

Feira de Santana (BA)

Florianópolis (SC)

Fortaleza (CE)

Foz do Iguaçu (PR)

Goiânia (GO)

Guarulhos (SP)

João Pessoa (PB)

Joinville (SC)

Juiz de Fora (MG)

Macapá (AP)

Maceió (AL)

Manaus (AM)

Natal (RN)

Osasco (SP)

Palmas (TO)

Porto Alegre (RS)

Porto Velho (RO)

Recife (PE)

Rio Branco (AC)

Rio de Janeiro (RJ)

Salvador (BA)

Santos (SP)

São José do Rio Preto (SP)

São José dos Campos (SP)

São Luís (MA)

São Paulo (SP)

Teresina (PI)

Uberlândia (MG)

Vitória (ES)