TCU arquiva investigação sobre compra de respiradores com intervenção de senadores baianos

Senadores baianos aliados ao presidente Lula atuaram nos bastidores para barrar a investigação do ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, no Tribunal de Contas da União (TCU). A ação ocorreu durante a sessão que discutia a compra de 300 respiradores no valor de R$ 48 milhões, feita pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.

De acordo com a reportagem, os parlamentares chegaram a ligar para membros da Corte para interceder a favor de Gabas, aliado próximo do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que na época era governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste.

A sessão no TCU terminou com um placar apertado de 5 a 3, decidindo pelo arquivamento do pedido de investigação feito pelo ministro Jorge Oliveira, relator do caso. Oliveira foi acompanhado por outros dois ministros alinhados ao governo Bolsonaro, enquanto a ala governista do tribunal, liderada por Bruno Dantas, votou para encerrar o caso sem abrir apuração.

A compra dos respiradores envolveu a empresa Hempcare, que recebeu o pagamento antecipado de R$ 48 milhões, mas não entregou os equipamentos. A empresa, recém-criada, não tinha histórico de contratos públicos e atuava no setor de medicamentos à base de cannabis.

Em seu voto, o ministro Bruno Dantas, próximo ao Palácio do Planalto, alegou que os gestores agiram sob pressão devido à emergência sanitária e defendeu que a responsabilidade recairia sobre a empresa fornecedora. A decisão alivia a pressão sobre Rui Costa, uma vez que ele era o responsável pelo Consórcio Nordeste na época da compra.