OAB solicita exclusão de advogado por declaração em petição sobre juíza com ‘resquícios de senzala’

A juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro.

A OAB do Rio de Janeiro solicitou nesta sexta-feira (21) a exclusão do advogado José Francisco Barbosa Abud de seus quadros, o que implica na cassação de seu registro profissional. Ele é suspeito de realizar ataques racistas contra a juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, em uma petição anexada a um processo em novembro de 2024. O documento, assinado eletronicamente por Abud, contém ofensas à juíza, referindo-se a ela de forma racista.

A corregedoria da OAB afirmou que Abud agiu de maneira incompatível com a advocacia, tornando-se moralmente inepto para exercer a profissão e praticando um crime infamante que gerou comoção social. O caso está sendo julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ, e Abud teve suas atividades suspensas preventivamente. Além disso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro encaminhou o caso ao Ministério Público, que pode apresentar denúncia.

O CNJ e o TJRJ emitiram notas repudiando as manifestações racistas, destacando o impacto na honra da juíza e a afronta ao Poder Judiciário. A Amaerj também se posicionou contra o ato, reafirmando que o racismo é crime e deve ser combatido pela sociedade.