Servidores do Detran-BA são exonerados após operação contra fraudes em exames e documentos de trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) exonerou, nessa quinta-feira (24), dois servidores envolvidos em um esquema criminoso de adulteração de resultados de exames e emissão fraudulenta de documentos relacionados à habilitação de condutores e à circulação de veículos. Os exonerados são suspeitos de participar de um esquema de corrupção, falsidade ideológica e associação criminosa dentro do órgão.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) investiga o grupo criminoso que atuava na 10ª Ciretran de Barreiras, com indícios de envolvimento em práticas ilegais, como a corrupção passiva majorada e a continuidade delitiva. O afastamento dos servidores ocorreu para não comprometer as investigações, que estão sendo conduzidas pelo MP-BA, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e com o apoio da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).

Embora exonerados, os dois responderão a processos administrativos, que foram instaurados pela Corregedoria do Detran-BA. A instituição reforçou que os serviços continuam funcionando normalmente e que as apurações seguem em andamento. Penalidades administrativas e, se comprovada a participação em crimes, penalidades criminais poderão ser aplicadas.

A operação "Fraus Omnia", deflagrada na quarta-feira (23), cumpriu seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Barreiras e São Desidério, localizados no oeste baiano. Durante a ação, foram apreendidos R$ 282.950 em espécie, cheques no valor de R$ 14.220, um celular, anotações diversas, um carimbo e dois extratos bancários. A investigação aponta que a quadrilha fraudava exames de habilitação e vistorias de veículos para obter vantagens ilícitas.

Segundo o MP-BA, o esquema contava com a influência de um empresário local, que, embora não ocupasse cargo público, controlava o funcionamento da Ciretran e estabelecia um "balcão de negócios". As fraudes incluíam a aprovação irregular em provas práticas, como a baliza, com o auxílio de instrutores de autoescolas, além de manipulação de resultados de provas teóricas e vistorias veiculares.

A decisão judicial que autorizou as buscas foi proferida pela 1ª Vara Criminal da comarca de Barreiras, com o objetivo de coletar provas que ajudem a esclarecer os fatos e aprofundar as investigações. A operação continua em andamento, e novos desdobramentos podem ocorrer nos próximos dias.