OAB pode retirar registro profissional de João Neto após vídeo de agressão contra companheira

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está investigando o advogado criminalista baiano João Neto, preso preventivamente após ser filmado agredindo sua companheira em um apartamento em Maceió (AL). Em nota, a OAB afirmou que, caso as denúncias sejam confirmadas, o advogado pode perder o registro profissional.

Os vídeos, divulgados pela defesa de Neto, tentam comprovar sua versão de que não houve agressão, mas a delegada Ana Luiza Nogueira afirmou que as imagens corroboram o depoimento da vítima, que sofreu ferimentos no queixo e já havia sido agredida anteriormente.

Leia a nota da OAB na íntegra:

"A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) informam que, muito embora não comentem procedimentos disciplinares em curso, em razão do sigilo que legalmente recai sobre tais processos, à luz dos fatos de amplo conhecimento público ocorridos na última segunda-feira, estabeleceram contato com a OAB Alagoas e se Tribunal de Ética e Disciplina, com o objetivo de obter informações formais sobre o ocorrido.

A partir desse diálogo institucional, o TED da OAB-BA buscará estabelecer uma conduta coordenada com o TED da OAB-AL, visando à apuração rigorosa dos fatos, com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, conforme garantido pela Constituição Federal.

A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética reiteram o mais veemente repúdio a toda e qualquer forma de violência praticada contra mulheres. Ademais, quando tais condutas são atribuídas a advogados ou advogadas, podem ensejar a apuração de inidoneidade moral e, se confirmadas, a exclusão dos quadros da Ordem, nos termos da Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB.

Ao reforçar seu compromisso com a ética, a dignidade da advocacia e os direitos fundamentais da pessoa humana, a OAB-BA e seu TED reafirmam o princípio de que a ética valoriza a advocacia e é instrumento essencial para a proteção da sociedade e do prestígio da classe".

O caso ganhou repercussão nacional e a OAB repudia veementemente qualquer forma de violência contra mulheres.