Auditores resgatam vendedores ambulantes em Salvador por trabalho escravo durante Carnaval

Ambulantes dormiram na rua durante o Carnaval de Salvador — Foto: MTE

Durante o carnaval de Salvador, 303 vendedores ambulantes foram resgatados por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por condições de trabalho análogas à escravidão.

Os trabalhadores, vinculados à Ambev e à prefeitura, foram expostos a jornadas exaustivas, viveram nas ruas sem acesso a higiene adequada e dormiram em locais insalubres. A Ambev e a prefeitura foram notificadas, mas a gestão municipal ainda não recebeu a autuação formal.

O MTE considera a Ambev como a empregadora, devido às condições de subordinação e controle sobre os ambulantes, incluindo a imposição de preços e produtos específicos. Além disso, as condições de trabalho foram marcadas por falta de segurança, infraestrutura inadequada e jornadas de trabalho excessivas.

O que diz a prefeitura

"A Prefeitura de Salvador informa que tem adotado ao longo dos últimos anos diversas medidas para melhorar as condições de trabalho dos ambulantes durante as festas populares da cidade, incluindo o Carnaval. A gestão municipal comunica ainda que não foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em relação a esse assunto.

Entre as ações relativas aos trabalhadores ambulantes realizadas pela gestão municipal no Carnaval, estão a isenção de todas as taxas anteriormente cobradas e o cadastramento 100% on-line, que acabou com as filas e trouxe mais transparência ao processo e conforto para os trabalhadores.

Também houve cursos de capacitação para os ambulantes, entrega de cestas básicas e kits de higiene, instalação de banheiros equipados com chuveiros e pontos para carregamento de celular e máquina de cobrança. Além disso, a Prefeitura acolhe durante o período do Carnaval os filhos de ambulantes cadastrados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) para trabalhar na festa. O programa Salvador Acolhe tem capacidade para atender até 600 crianças e adolescentes e foi conhecido este ano pela ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.

Os avanços no ordenamento do comércio ambulante também foram reconhecidos pela população soteropolitana. Uma pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), em parceria com a Ouvidoria Municipal, aponta que 96% das pessoas aprovam as ações da Prefeitura nessa área. O levantamento ouviu 5.892 pessoas.

Por entender o Carnaval como um período em que os trabalhadores ambulantes têm uma oportunidade para incrementar a renda ou até mesmo garantir seu sustento nos meses seguintes, a Prefeitura tem atuado continuamente para garantir a cada ano melhores condições para esta categoria. Mais de 4,3 mil ambulantes foram licenciados para o Carnaval, movimentando um contingente de mais de 20 mil pessoas envolvidas na comercialização de produtos nos circuitos."