Governo cria programa para proteção e manejo ético de cães e gatos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (17), o decreto que cria o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), e o Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). A iniciativa visa promover o controle ético da população de cães e gatos, estimular a guarda responsável e combater o abandono e maus-tratos.

O programa, que será totalmente gratuito, contempla ações de castração, microchipagem e registro dos animais, com foco na redução de animais em situação de rua e na prevenção de zoonoses, doenças transmitidas entre animais e humanos. O SinPatinhas permitirá o cadastro dos animais com a emissão de um "RG Animal", que incluirá um QR Code para facilitar a localização de animais perdidos.

“Os programas representam grandes avanços na proteção do bem-estar de cães e gatos em todo o Brasil. São dois programas totalmente gratuitos e voluntários, que atuam no combate aos maus-tratos, estimulam a guarda responsável e dão suporte ao controle das zoonoses”, disse Lula.

A diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, Vanessa Negrini, enfatizou que o programa representa um reconhecimento do papel fundamental dos animais na vida das famílias brasileiras. Ao longo de 2025, o ProPatinhas promoverá cursos de capacitação para profissionais e agentes públicos, reforçando a proteção animal em todo o país.

O SinPatinhas já está em operação e pode ser acessado com a conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal. Todas as informações pessoais estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não serão expostas publicamente.